Recurso Inominado Cível 0017438-90.2018.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0017438-90.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0017438-90.2018.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 23/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: FACTA EMPRESTIMOS LTDA ADVOGADO: Paulo Eduardo Silva Ramos REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Marcelo Kosminsky 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc. Para os advogados que não estiverem cadastrados/validados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento/validação da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça; Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal. Neste caso específico, entrar em contato pelo e-mail da secretaria da TNU para orientações acerca do procedimento de cadastro/validação. Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Em cumprimento à Portaria da Presidência do CNJ n. 140/2024, que determina o uso do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso ao sistema processual, informamos que, desde 29 de agosto de 2024, o eproc exige o MFA para login no sistema. As publicações e as intimações da TNU serão efetivadas de acordo com os termos previstos nas Resoluções n. 455/2022 e n. 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: e-mail - [email protected], telefones: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0017438-90.2018.4.01.3800/DF (originário: processo nº 00174389020184013800/MG) RELATOR: ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ

24/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:12

Publicação

08/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0017438-90.2018.4.01.3800/MG RECORRENTE: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o documento apresentado no evento 99 (OUT 3), retifique-se a autuação para substituir a parte autora por sua incorporadora (Facta Intermediação de Negócios Ltda), mantendo-se cadastrado, como procurador, somente o advogado que a representa (Paulo Eduardo Silva Ramos – OAB/RS 54.014). 2. Após, intime-se a incorporadora para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de quinze dias. 3. Em seguida, cumpra-se o item 6 da decisão do evento 111.

07/08/2025, 00:00

Mudança de Parte

06/08/2025, 15:09

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:32

Mudança de Parte

06/08/2025, 13:55

Mero expediente

06/08/2025, 13:09

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 16:42

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:57

Documentos

Outros

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0017438-90.2018.4.01.3800. RECORRENTE: EFS SOLUCOES LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTE: EVALDO FRANCISCO DA ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTE: EFS SOLUCOES LTDA - ME, EVALDO FRANCISCO DA ROSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935-A DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EFS SOLUCOES LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTE: EVALDO FRANCISCO DA ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) despacho ID (317609121) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

30/01/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0017438-90.2018.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 23/09/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mudança de Parte

Expedida/certificada

Mudança de Parte

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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