Mandado de Segurança Cível 1006091-93.2023.4.06.3811 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1006091-93.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1006091-93.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: LUCAS FERNANDO DE PAULA ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TOMAZ HENRIQUE ALVES SILVA (OAB MG207019) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2025, 07:04

Mero expediente

19/11/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:26

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Confirmada

09/06/2025, 21:30

Publicação

06/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006091-93.2023.4.06.3811/MG IMPETRANTE: LUCAS FERNANDO DE PAULA ANTUNES ADVOGADO(A): TOMAZ HENRIQUE ALVES SILVA (OAB MG207019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:35

Confirmada

04/06/2025, 17:31

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:17

Recebimento

29/05/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCAS FERNANDO DE PAULA ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TOMAZ HENRIQUE ALVES SILVA (OAB MG207019) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAÚNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1006091-93.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(57)