Mandado de Segurança Cível 1060404-37.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1060404-37.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1060404-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: RONALDO SANTOS PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 17:02

Confirmada

25/09/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:35

Publicação

19/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1060404-37.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: RONALDO SANTOS PINTO ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:42

Recebimento

30/05/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RONALDO SANTOS PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS -CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL- SR SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1060404-37.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE

30/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 13:23

Ato ordinatório

17/09/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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