Apelação Cível 0088217-51.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088217-51.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARCOS GOURSAND DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0088217-51.2010.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS GOURSAND DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0088217-51.2010.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS GOURSAND DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:11

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:10

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:18

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 19:37

Sentença confirmada

20/02/2025, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS GOURSAND DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL (OAB MG078933) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0088217-51.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00