Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000250-59.2017.4.01.3814/MG
RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: HUBIRACI FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): JULIANA FONSECA SANTOS (OAB MG177623)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.
10/06/2026, 00:00
Por decisão judicial
24/03/2026, 23:13
Documento (Certidão)
04/02/2026, 09:42
Paga
23/01/2026, 15:15
Por decisão judicial
14/01/2026, 15:05
Enviada ao Tribunal
03/12/2025, 09:35
Documento (Certidão)
27/11/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
23/11/2025, 22:07
Publicação
17/11/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000250-59.2017.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10002505920174013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR
EXEQUENTE: HUBIRACI FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA AMORIM (OAB MG200635)
ADVOGADO(A): JULIANA FONSECA SANTOS (OAB MG177623)
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 13/11/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000250-59.2017.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10002505920174013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR
EXEQUENTE: HUBIRACI FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA AMORIM (OAB MG200635)
ADVOGADO(A): JULIANA FONSECA SANTOS (OAB MG177623)
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 13/11/2025 - Juntado(a)
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 15:05
Expedida/certificada
13/11/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 14:17
Documento (Certidão)
07/10/2025, 16:08
Mudança de Classe Processual
30/09/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 13:36
Publicação
23/09/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000250-59.2017.4.01.3814/MG AUTOR: HUBIRACI FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): JULIANA FONSECA SANTOS (OAB MG177623)
ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA AMORIM (OAB MG200635)
DESPACHO/DECISÃO
homologo os cálculos evento 51, PLAN2 no valor de e determino a expedição da competente Requisição de Pagamento
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:35
Mero expediente
19/09/2025, 11:34
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:03
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
27/07/2025, 10:49
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Confirmada
18/07/2025, 08:28
Expedida/certificada
16/07/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 12:31
Publicação
10/07/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000250-59.2017.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10002505920174013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR
AUTOR: HUBIRACI FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430)
ADVOGADO(A): JULIANA FONSECA SANTOS (OAB MG177623)
ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA AMORIM (OAB MG200635)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:50
Expedida/certificada
08/07/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 12:49
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:37
Ato ordinatório
30/05/2025, 03:25
Recebimento
29/05/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: HUBIRACI FERREIRA NUNES ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A): WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA (OAB MG129430) ADVOGADO(A): JULIANA FONSECA SANTOS (OAB MG177623) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1000250-59.2017.4.01.3814/MG (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL