Procedimento Comum Cível 1001929-56.2019.4.01.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001929-56.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001929-56.2019.4.01.3804/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: LUIZ EDUARDO PITALUGA DA CUNHA ADVOGADO(A): TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA (OAB MG138835) ADVOGADO(A): IVAN ZOLINI (OAB MG102133) ADVOGADO(A): CAROLINA CASTRO ZOLINI (OAB MG102100) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 02:03

Por decisão judicial

31/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:26

Publicação

31/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001929-56.2019.4.01.3804/MG (originário: processo nº 10019295620194013804/MG) RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO PITALUGA DA CUNHA ADVOGADO(A): TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA (OAB MG138835) ADVOGADO(A): IVAN ZOLINI (OAB MG102133) ADVOGADO(A): CAROLINA CASTRO ZOLINI (OAB MG102100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:54

Expedida/certificada

27/03/2026, 12:16

Paga

25/03/2026, 16:40

Por decisão judicial

28/02/2026, 03:04

Enviada ao Tribunal

27/02/2026, 09:37

Documento (Certidão)

19/02/2026, 15:55

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:16

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Todas as movimentações(55)