Apelação Cível 1001009-62.2017.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 1001009-62.2017.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001009-62.2017.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: RICARDO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001009-62.2017.4.01.3801/MG AUTOR: RICARDO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:11

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:10

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:18

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:03

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 19:43

Sentença confirmada

20/02/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: RICARDO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1001009-62.2017.4.01.3801/MG (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001009-62.2017.4.01.3801/MG AUTOR: RICARDO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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