Apelação / Remessa Necessária 0008895-95.2014.4.01.3814 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0008895-95.2014.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008895-95.2014.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GILCELIO VIDAL DRUMOND ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) APELADO: JOSE GARCIA GERMANO FILHO ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) APELADO: WANDERSON SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) APELADO: ROBERTO GOMES DE MATOS ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0008895-95.2014.4.01.3814/MG (originário: processo nº 00088959520144013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR IMPETRANTE: GILCELIO VIDAL DRUMOND ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS (OAB MG094160) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) ADVOGADO(A): STEFANIA SUELI SOUZA GUIMARAES (OAB MG124378) ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866) IMPETRANTE: JOSE GARCIA GERMANO FILHO ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS (OAB MG094160) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) ADVOGADO(A): STEFANIA SUELI SOUZA GUIMARAES (OAB MG124378) ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866) IMPETRANTE: ROBERTO GOMES DE MATOS ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS (OAB MG094160) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) ADVOGADO(A): STEFANIA SUELI SOUZA GUIMARAES (OAB MG124378) ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866) IMPETRANTE: WANDERSON SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS (OAB MG094160) ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) ADVOGADO(A): STEFANIA SUELI SOUZA GUIMARAES (OAB MG124378) ADVOGADO(A): KATIA DOS SANTOS PAZ (OAB MG137866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 14/10/2025 - Juntada de certidão

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:42

Trânsito em julgado

09/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:39

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 19:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: GILCELIO VIDAL DRUMOND ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) APELADO: JOSE GARCIA GERMANO FILHO ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) APELADO: WANDERSON SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) APELADO: ROBERTO GOMES DE MATOS ADVOGADO(A): WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA (OAB MG121204) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0008895-95.2014.4.01.3814/MG (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:41

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:25

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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