Embargos à Execução 0000309-27.2013.4.01.3807 - TRF6

Embargos à Execução 0000309-27.2013.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000309-27.2013.4.01.3807/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: ELISIO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: ELTON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: EVANGELISTA PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: GELSON MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: GERALDO EUSTAQUIO PRATES ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: GERALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: JOAO SOARES NETO ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:34

Decurso de Prazo

25/10/2025, 01:09

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:11

Publicação

09/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0000309-27.2013.4.01.3807/MG EMBARGADO: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: ELISIO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: ELTON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: EVANGELISTA PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: GELSON MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: GERALDO EUSTAQUIO PRATES ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: GERALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) EMBARGADO: JOAO SOARES NETO ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Montes Claros, data do registro.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:21

Confirmada

01/09/2025, 16:21

Expedida/certificada

26/08/2025, 13:38

Recebimento

09/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: ELISIO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: ELTON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: EVANGELISTA PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: GELSON MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: GERALDO EUSTAQUIO PRATES ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: GERALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) APELADO: JOAO SOARES NETO ADVOGADO(A): OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA (OAB MG089386) ADVOGADO(A): BEATRIZ COELHO MORAIS DE SA (OAB MG090198) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000309-27.2013.4.01.3807/MG (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(100)