Procedimento Comum Cível 0070400-32.2014.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0070400-32.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070400-32.2014.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARIA IONE AUGUSTA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:17

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:20

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 16:14

Publicação

18/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0070400-32.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA IONE AUGUSTA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 12:40

Recebimento

09/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IONE AUGUSTA DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB PR035914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0070400-32.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:30

Ato ordinatório

16/12/2024, 11:28

Ato ordinatório

15/09/2020, 03:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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