Remessa Necessária Cível 1004853-86.2018.4.01.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1004853-86.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1004853-86.2018.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: BRENO AUGUSTO GOMES TINELLI ADVOGADO(A): JARBAS AREDES JUNIOR (OAB MG097756) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1004853-86.2018.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRENO AUGUSTO GOMES TINELLI ADVOGADO(A): JARBAS AREDES JUNIOR (OAB MG097756) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:42

Trânsito em julgado

09/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:53

Confirmada

27/02/2025, 13:19

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 19:51

Sentença confirmada

21/02/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BRENO AUGUSTO GOMES TINELLI ADVOGADO(A): JARBAS AREDES JUNIOR (OAB MG097756) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1004853-86.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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