Mandado de Segurança Cível 1097361-37.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1097361-37.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1097361-37.2023.4.06.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: HELDER GATTONI MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO (OAB TO008050) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 15:27

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:16

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 22:56

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Publicação

27/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1097361-37.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: HELDER GATTONI MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO (OAB TO008050) IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): ELISA MARIA CORREA SILVA (OAB MG096184) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:53

Ato ordinatório

11/08/2025, 14:13

Recebimento

09/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HELDER GATTONI MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO (OAB TO008050) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ELISA MARIA CORREA SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1097361-37.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

30/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 11:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(63)