Apelação Cível 1005825-35.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 1005825-35.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005825-35.2024.4.06.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: JOSE RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:16

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:16

Publicação

23/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005825-35.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50010330220208130680/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: JOSE RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 19/05/2025 - Juntado(a)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:58

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:20

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:10

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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