Procedimento Comum Cível 0006248-60.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0006248-60.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 11:06

Mudança de Classe Processual

16/03/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 22:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:49

Confirmada

04/03/2026, 17:19

Publicação

03/03/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG AUTOR: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JOSILAINE APARECIDA BUENO (OAB MG129673) ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única de Passos/MG e em conformidade com a Portaria nº 023/2018, com o retorno dos autos da superior instância, dê-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, arquivem-se. Passos, Minas Gerais.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 03:42

Ato ordinatório

27/02/2026, 03:42

Recebimento

26/02/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00