Apelação Cível 0007250-39.2012.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 0007250-39.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007250-39.2012.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: LUIZ BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:55

Trânsito em julgado

06/03/2026, 15:55

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:24

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:47

Documento (Certidão)

08/01/2026, 11:51

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Publicação

03/12/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0007250-39.2012.4.01.3803/MG APELANTE: LUIZ BARBOSA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 19:47

Expedida/certificada

01/12/2025, 12:29

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(37)