Remessa Necessária Cível 6001092-45.2023.4.06.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6001092-45.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6001092-45.2023.4.06.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: ISAURA CONCHETA DA SILVA XAVIER DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO REIS (OAB MG169213) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001092-45.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: ISAURA CONCHETA DA SILVA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANO REIS (OAB MG169213) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:30

Trânsito em julgado

09/05/2025, 14:30

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 22:17

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:17

Confirmada

27/02/2025, 15:45

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 21:30

Sentença confirmada

24/02/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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