Apelação Cível 0075590-46.2012.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0075590-46.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075590-46.2012.4.01.9199/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: LUCINEIA SOUSA FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA (OAB MG119194) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER (OAB MG100823) ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 14:29

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:29

Trânsito em julgado

31/10/2025, 02:01

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Publicação

10/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0075590-46.2012.4.01.9199/MG APELANTE: LUCINEIA SOUSA FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA (OAB MG119194) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER (OAB MG100823) ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 05:16

Negação de Seguimento

07/09/2025, 19:24

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 18:57

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para decisão)

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