GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERLÂNDIA
T
DONIZETTI APARECIDO DOS REIS SILVA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GRASIELLY BRITO DA SILVA
OAB/MG 155203·Representa: Autor
GRASIELLY BRITO DA SILVA
OAB/MG 155203·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6000919-12.2023.4.06.3803/MG
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
PARTE AUTORA: DONIZETTI APARECIDO DOS REIS SILVA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): GRASIELLY BRITO DA SILVA (OAB MG155203)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2025, 10:35
Publicação
11/06/2025, 18:56
Baixa Definitiva
06/06/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000919-12.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1018326-19.2023.4.06.3803/MG
IMPETRANTE: DONIZETTI APARECIDO DOS REIS SILVA
ADVOGADO(A): GRASIELLY BRITO DA SILVA (OAB MG155203)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica.
DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA
Juíza Federal Substituta
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 18:33
Confirmada
21/05/2025, 17:02
Expedida/certificada
20/05/2025, 17:15
Outras Decisões
20/05/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: DONIZETTI APARECIDO DOS REIS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRASIELLY BRITO DA SILVA (OAB MG155203) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - UBERLÂNDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000919-12.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE