Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa
Partes do Processo
LIOMAR DA SILVA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO
OAB/MG 90175·CPF·Representa: Autor
DANIELLA LOPES LAIGNIER DE SOUZA
OAB/MG 212138·CPF·Representa: Autor
ISABELA LAIGNIER COSTA
OAB/MG 214156·CPF·Representa: Autor
ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO
OAB/MG 090175·CPF·Representa: Autor
ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO
OAB/MG 90175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004304-89.2023.4.06.9999/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: LIOMAR DA SILVA
ADVOGADO(A): ISABELA LAIGNIER COSTA (OAB MG214156)
ADVOGADO(A): ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO (OAB MG090175)
ADVOGADO(A): DANIELLA LOPES LAIGNIER DE SOUZA (OAB MG212138)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2025, 07:41
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:01
Confirmada
13/06/2025, 23:59
Decurso de Prazo
13/06/2025, 01:01
Publicação
05/06/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004304-89.2023.4.06.9999/MG RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA
APELANTE: LIOMAR DA SILVA
ADVOGADO(A): ISABELA LAIGNIER COSTA (OAB MG214156)
ADVOGADO(A): ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO (OAB MG090175)
ADVOGADO(A): DANIELLA LOPES LAIGNIER DE SOUZA (OAB MG212138)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 19/02/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004304-89.2023.4.06.9999/MG RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA
APELANTE: LIOMAR DA SILVA
ADVOGADO(A): ISABELA LAIGNIER COSTA (OAB MG214156)
ADVOGADO(A): ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO (OAB MG090175)
ADVOGADO(A): DANIELLA LOPES LAIGNIER DE SOUZA (OAB MG212138)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 19/02/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:25
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:09
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
11/05/2025, 20:09
Trânsito em julgado
09/05/2025, 13:48
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 23:19
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Confirmada
07/03/2025, 14:40
Expedida/certificada
27/02/2025, 12:39
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 21:29
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025, 15:51
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIOMAR DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA LAIGNIER COSTA (OAB MG214156) ADVOGADO(A): ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO (OAB MG090175) ADVOGADO(A): DANIELLA LOPES LAIGNIER DE SOUZA (OAB MG212138)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004304-89.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA