Mandado de Segurança Cível 1070938-40.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1070938-40.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1070938-40.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: KIRA SANTANA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO ASSIS CUPERTINO (OAB MG199761) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:59

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:16

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:09

Confirmada

19/09/2025, 13:09

Publicação

19/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1070938-40.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: KIRA SANTANA ALVES ADVOGADO(A): MAURICIO ASSIS CUPERTINO (OAB MG199761) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:50

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:50

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:50

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 11:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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