Remessa Necessária Cível 1070938-40.2023.4.06.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1070938-40.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1070938-40.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: KIRA SANTANA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO ASSIS CUPERTINO (OAB MG199761) PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1070938-40.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: KIRA SANTANA ALVES ADVOGADO(A): MAURICIO ASSIS CUPERTINO (OAB MG199761) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:22

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1070938-40.2023.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10709384020234063800/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA: KIRA SANTANA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO ASSIS CUPERTINO (OAB MG199761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 11:36

Expedida/Certificada

22/05/2025, 17:00

Trânsito em julgado

20/05/2025, 07:49

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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