Remessa Necessária Cível 1082940-51.2021.4.01.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1082940-51.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1082940-51.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: SILVIO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA PENHA DA SILVA (OAB ES015027) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1082940-51.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: SILVIO BARBOSA ADVOGADO(A): JULIANA PENHA DA SILVA (OAB ES015027) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:38

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1082940-51.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10829405120214013800/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA: SILVIO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA PENHA DA SILVA (OAB ES015027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 13:27

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 11:35

Expedida/certificada

23/05/2025, 11:35

Expedida/Certificada

22/05/2025, 16:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

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