Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Agravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
JOANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
EDIMO JOSE DE OLIVEIRA
OAB/MG 55161·CPF·Representa: Autor
MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI
OAB/MG 151082·CPF·Representa: Autor
MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI
OAB/DF 37884·CPF·Representa: Autor
MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI
OAB/DF 037884·Representa: Autor
EDIMO JOSE DE OLIVEIRA
OAB/MG 055161·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031541-34.2021.4.01.0000/MG
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO: JOANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161)
ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA READEQUAR O VALOR DA MULTA DIÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 18:25
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:02
Confirmada
02/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:52
Publicação
27/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031541-34.2021.4.01.0000/MG RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI
AGRAVADO: JOANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884)
ADVOGADO(A): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161)
ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB MG151082)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 23/05/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1031541-34.2021.4.01.0000/MG RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI
AGRAVADO: JOANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884)
ADVOGADO(A): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161)
ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB MG151082)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 23/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 10:25
Expedida/certificada
23/05/2025, 09:43
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 09:43
Trânsito em julgado
20/05/2025, 09:35
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:15
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 06:18
Confirmada
12/03/2025, 06:17
Expedida/certificada
06/03/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 08:52
Provimento em Parte
24/02/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AGRAVADO: JOANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) ADVOGADO(A): MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 1031541-34.2021.4.01.0000/MG (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
30/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/01/2025, 10:42
Ato ordinatório
27/01/2025, 17:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)