Mandado de Segurança Cível 6012168-11.2024.4.06.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6012168-11.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6012168-11.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: ROSANGELA RODRIGUES PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA MARYAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB MG183821) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:32

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:19

Recebimento

20/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSANGELA RODRIGUES PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA MARYAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB MG183821) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MONTES CLAROS MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6012168-11.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

30/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 13:22

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:03

Confirmada

16/12/2024, 18:03

Expedida/certificada

16/12/2024, 08:55

Segurança

15/12/2024, 17:48

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 01:48

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Segurança

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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