Mandado de Segurança Cível 1002488-58.2022.4.06.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1002488-58.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1002488-58.2022.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: ROGERIO GERALDO SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 10:49

Recebimento

20/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROGERIO GERALDO SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DA CEAB - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1002488-58.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

30/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2025, 11:19

Ato ordinatório

11/07/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:08

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:08

Expedida/Certificada

11/03/2024, 13:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:08

Petição (Resposta)

18/09/2023, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Resposta)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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