EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Autor
CARLA VIEIRA PORTINHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS HELDER DE ALMEIDA
OAB/MG 171970·CPF·Representa: Autor
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 30250·CPF·Representa: Autor
MATHIAS HELDER DE ALMEIDA
OAB/MG 132160·CPF·Representa: Autor
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
OAB/BA 23824·CPF·Representa: Autor
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005172-80.2020.4.01.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
APELADO: CARLA VIEIRA PORTINHO
ADVOGADO(A): MATHEUS HELDER DE ALMEIDA (OAB MG171970)
ADVOGADO(A): MATHIAS HELDER DE ALMEIDA (OAB MG132160)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 12:31
Trânsito em julgado
09/04/2025, 12:30
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:01
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 08:31
Sentença confirmada
24/02/2025, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
APELADO: CARLA VIEIRA PORTINHO ADVOGADO(A): MATHEUS HELDER DE ALMEIDA (OAB MG171970) ADVOGADO(A): MATHIAS HELDER DE ALMEIDA (OAB MG132160) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005172-80.2020.4.01.3801/MG (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
30/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/01/2025, 10:42
Ato ordinatório
28/01/2025, 13:32
Redistribuição (sorteio; incompetência)
25/10/2022, 15:59
Incompetência
24/10/2022, 17:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)