Procedimento Comum Cível 0000986-94.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000986-94.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000986-94.2017.4.01.3814/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000986-94.2017.4.01.3814/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RETIRADO DE PAUTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:11

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:27

Confirmada

05/09/2025, 14:19

Publicação

05/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000986-94.2017.4.01.3814/MG AUTOR: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) ADVOGADO(A): GIOVANE MORAIS RODRIGUES (OAB MG134052) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:35

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:34

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:03

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/07/2025, 01:51

Recebimento

03/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000986-94.2017.4.01.3814/MG (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

20/03/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00