Petição Cível 0082066-69.2010.4.01.3800 - TRF6

Petição Cível 0082066-69.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082066-69.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO AGOSTINHO FURTADO ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:27

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:38

Confirmada

18/08/2025, 13:08

Publicação

18/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição (Vara Cível) Nº 0082066-69.2010.4.01.3800/MG REQUERENTE: FRANCISCO AGOSTINHO FURTADO ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ADVOGADO(A): ANGELO AMARAL LOPES (OAB MG120768) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 10:52

Recebimento

22/05/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO AGOSTINHO FURTADO ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0082066-69.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 17:22

Mudança de Classe Processual

16/08/2022, 16:51

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—