Apelação Cível 0068193-91.2016.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0068193-91.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068193-91.2016.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: BENTO DIAS FERRAZ ADVOGADO(A): DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB MG121769) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 14:35

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:01

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:02

Publicação

22/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068193-91.2016.4.01.9199/MG (originário: processo nº 00826798920128130134/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: BENTO DIAS FERRAZ ADVOGADO(A): DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB MG121769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 20/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:51

Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:50

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:09

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:16

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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