Mandado de Segurança Cível 6000145-88.2024.4.06.3821 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6000145-88.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6000145-88.2024.4.06.3821/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: MARIANA VARGAS DE SOUZA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): POLIANY MINARINE CORREA (OAB MG204540) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:13

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:15

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:15

Publicação

29/05/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000145-88.2024.4.06.3821/MG IMPETRANTE: MARIANA VARGAS DE SOUZA COELHO ADVOGADO(A): POLIANY MINARINE CORREA (OAB MG204540) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 13:39

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:39

Recebimento

20/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIANA VARGAS DE SOUZA COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): POLIANY MINARINE CORREA (OAB MG204540) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - MURIAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: Presidente - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6000145-88.2024.4.06.3821/MG (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

30/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2024, 17:33

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:03

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

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