Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0055308-14.2014.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525)
ADVOGADO(A): FLAVIANA PEREIRA MAGALHAES (OAB MG164859)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2025, 21:51
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 13:34
Publicação
24/09/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Petição (Vara Cível) Nº 0055308-14.2014.4.01.3800/MG
REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo requerido - 15 (quinze) dias (evento 65, DOC1).
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 16:24
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 13:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 16:38
Confirmada
22/08/2025, 13:46
Publicação
21/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Petição (Vara Cível) Nº 0055308-14.2014.4.01.3800/MG
REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Petição (Vara Cível) Nº 0055308-14.2014.4.01.3800/MG
REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo requerido - 15 (quinze) dias (evento 65, DOC1).
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 16:24
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 13:50
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 16:38
Confirmada
22/08/2025, 13:46
Publicação
21/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Petição (Vara Cível) Nº 0055308-14.2014.4.01.3800/MG
REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 13:40
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:40
Recebimento
20/05/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A): FLAVIANA PEREIRA MAGALHAES (OAB MG164859)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0055308-14.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 15:25
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
26/12/2022, 16:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)