Mandado de Segurança Cível 0017204-50.2014.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0017204-50.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017204-50.2014.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: CARMELIA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES DA IMPETRANTE E DO IMPETRADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:13

Publicação

18/03/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0017204-50.2014.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00172045020144013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA IMPETRANTE: OLIVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCIANE CAETANO CASAGRANDE (OAB MG138268) ADVOGADO(A): NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 14/09/2025 - PETIÇÃO

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 19:01

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:10

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 18:23

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:48

Confirmada

19/08/2025, 17:08

Publicação

19/08/2025, 03:17

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

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