Apelação / Remessa Necessária 0047429-84.2016.4.01.9199 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0047429-84.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047429-84.2016.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARIELE LUCIANA DE NOVAIS ADVOGADO(A): EDSON MARCOS GENEROSO (OAB MG157173) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:40

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:03

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

26/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047429-84.2016.4.01.9199/MG (originário: processo nº 00827655520148130016/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: MARIELE LUCIANA DE NOVAIS ADVOGADO(A): EDSON MARCOS GENEROSO (OAB MG157173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:01

Expedida/Certificada

22/05/2025, 19:01

Trânsito em julgado

21/05/2025, 15:48

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:16

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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