Procedimento Comum Cível 0003908-83.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0003908-83.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ, AO RECURSO DA ADESIVO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:52

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:45

Confirmada

18/08/2025, 15:24

Publicação

18/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG AUTOR: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 10:56

Recebimento

13/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente apresentou pedido de desistência da ação, com renúncia aos direitos a que se funda a ação. Havendo manifestação expressa da parte quanto à renúncia ao direito, deve a declaração de vontade ser acolhida pelo Poder Judiciário. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência e de renúncia do direito a que se funda esta ação. Intimem-se. Decorrido o prazo sem recurso, encaminhem-se os autos à origem.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:07

Ato ordinatório

10/09/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2018, 18:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00