Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002404-90.2014.4.01.3808/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: MANUEL LOSADA GAVILANES
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MARIA RACHEL VITORINO
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MOACIR PASQUAL
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MARCO AURELIO VITORINO RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MARCIO RIBEIRO DO VALE
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MANOEL ALVES DE FARIA
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MARCO ANTONIO REZENDE ALVARENGA
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: MARCO AURELIO LEITE FONTES
ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA
APELADO: OS MESMOS
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.