Mandado de Segurança Cível 6009705-17.2024.4.06.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6009705-17.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6009705-17.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: CESAR AUGUSTO MARQUES PINHEIRO JARDIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA MENDES (OAB MG211892) ADVOGADO(A): MARCILEIA NEVES DA SILVA (OAB MG050543) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:06

Baixa Definitiva

08/07/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 08:42

Confirmada

10/06/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:26

Publicação

09/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6009705-17.2024.4.06.3801/MG IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO MARQUES PINHEIRO JARDIM ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA MENDES (OAB MG211892) ADVOGADO(A): MARCILEIA NEVES DA SILVA (OAB MG050543) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 05/06/2025

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 17:54

Mero expediente

05/06/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:09

Recebimento

05/06/2025, 15:09

Recebimento

20/05/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CESAR AUGUSTO MARQUES PINHEIRO JARDIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA MENDES (OAB MG211892) ADVOGADO(A): MARCILEIA NEVES DA SILVA (OAB MG050543) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Juiz de Fora (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6009705-17.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Recebimento

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