Procedimento Comum Cível 1005116-55.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005116-55.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005116-55.2017.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: ALESSANDRO DISCACCIATI LAUREANO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:42

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:14

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:03

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:26

Confirmada

03/09/2025, 15:15

Publicação

02/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005116-55.2017.4.01.3800/MG AUTOR: ALESSANDRO DISCACCIATI LAUREANO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:04

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:04

Recebimento

20/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO DISCACCIATI LAUREANO ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005116-55.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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