Recurso Inominado Cível 0031417-56.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

URSULINA SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 64252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 12:29

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:04

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:18

Expedida/certificada

24/06/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:27

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

24/06/2024, 09:27

Mérito

20/06/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:25

Para julgamento de mérito

15/05/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 16:58

Movimentação processual

10/05/2024, 16:58

Todas as movimentações(53)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2024, 12:29

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:04

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:18

Documentos

Intimação de pauta

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:27

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

24/06/2024, 09:27

Mérito

20/06/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:25

Para julgamento de mérito

15/05/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 16:58

Movimentação processual

10/05/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/11/2023, 09:25

Decurso de Prazo

18/11/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 18:43

Expedida/Certificada

10/10/2023, 13:35

Expedida/Certificada

10/10/2023, 13:35

Remessa (em diligência)

10/10/2023, 13:11

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

10/10/2023, 13:11

Remessa (em diligência)

30/05/2023, 11:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/05/2023, 11:56

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:09

Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:30

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:46

Provimento

20/03/2023, 14:46

Publicação

17/03/2023, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:19

Mérito

16/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDERCY CATHARINA PACE DE SOUZA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: URSULINA SOARES FIGUEIREDO - MG64252-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0031417-56.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/03/2023 e fim às 23:59 de 14/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 18:12

Petição (Alegações finais)

02/03/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 16:59

Para julgamento de mérito

10/02/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 14:58

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:41

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:44

Ato ordinatório

31/05/2022, 20:15

Recurso Especial repetitivo

15/12/2020, 12:06

Recebimento

15/12/2020, 12:05

Recurso Especial repetitivo

03/12/2020, 15:19

Recurso Especial repetitivo

26/11/2020, 18:42

Julgamento em Diligência

26/11/2020, 18:41

Conclusão

20/09/2018, 14:34

Recebimento

20/09/2018, 14:27

Distribuição

05/09/2018, 14:42