Apelação Cível 1000098-29.2017.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000098-29.2017.4.01.3808/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO VITOR OZETO ADVOGADO(A): EMERSON SILVEIRA FERREIRA (OAB MG089213) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000098-29.2017.4.01.3808/MG (originário: processo nº 10000982920174013808/MG) RELATOR: PEDRO MARADEI NETO AUTOR: ANTONIO VITOR OZETO ADVOGADO(A): EMERSON SILVEIRA FERREIRA (OAB MG089213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 09/07/2025 - Juntada de certidão

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000098-29.2017.4.01.3808/MG AUTOR: ANTONIO VITOR OZETO ADVOGADO(A): EMERSON SILVEIRA FERREIRA (OAB MG089213) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Lavras/MG, 22/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:52

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:16

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:57

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 16:01

Sentença confirmada

25/02/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANTONIO VITOR OZETO ADVOGADO(A): EMERSON SILVEIRA FERREIRA (OAB MG089213) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1000098-29.2017.4.01.3808/MG (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

30/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2025, 10:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00