Procedimento Comum Cível 0036446-05.2008.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0036446-05.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036446-05.2008.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EVANGELINA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELADO: LAURA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELADO: ETELVINA TEREZINHA DE JESUS ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELADO: MARIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) APELADO: OSMAR GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 18:23

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:33

Confirmada

22/08/2025, 12:57

Publicação

22/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0036446-05.2008.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) AUTOR: OSMAR GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) AUTOR: ETELVINA TEREZINHA DE JESUS ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) AUTOR: EVANGELINA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) AUTOR: LAURA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

21/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:14

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:36

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:36

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:36

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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