Procedimento Comum Cível 0020235-10.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0020235-10.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020235-10.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FATIMA ROSARIA ZIVIANI ANDRADE ADVOGADO(A): HERMENGARDO J ANDRADE NETTO (OAB MG050454) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:34

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:10

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:03

Confirmada

22/08/2025, 13:46

Publicação

21/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0020235-10.2016.4.01.3800/MG AUTOR: FATIMA ROSARIA ZIVIANI ANDRADE ADVOGADO(A): HERMENGARDO J ANDRADE NETTO (OAB MG050454) ADVOGADO(A): VIVIANNE DE ALMEIDA MAGNANI (OAB MG165770) ADVOGADO(A): JOAO DAMASO DOS SANTOS (OAB MG050946) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

19/08/2025, 12:06

Recebimento

22/05/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: FATIMA ROSARIA ZIVIANI ANDRADE ADVOGADO(A): HERMENGARDO J ANDRADE NETTO (OAB MG050454) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0020235-10.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:50

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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