Procedimento Comum Cível 0012448-97.2011.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0012448-97.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) APELANTE: FATIMA MARIA RABELO BASTOS ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:57

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:21

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:20

Publicação

21/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG AUTOR: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB MG031050) ADVOGADO(A): RENATO PASSOS SILVA (OAB MG060306) ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) AUTOR: FATIMA MARIA RABELO BASTOS ADVOGADO(A): MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB MG031050) ADVOGADO(A): RENATO PASSOS SILVA (OAB MG060306) ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e da Portaria 02/2021 desta Vara, faço os autos com vista ao autor sobre a manifestação em evento 113, ANEXO1 e evento 113, PET2, no prazo de 5 dias. Juiz de 17/07/2025.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 16:01

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:56

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:20

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:26

Confirmada

10/06/2025, 19:12

Publicação

09/06/2025, 03:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

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