Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005402-75.2016.4.01.3803/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: IDERCI ETERNO DE JESUS
ADVOGADO(A): KEILA CORREA NUNES JANUARIO (OAB MG099814)
ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG099038)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 10:49
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 19:56
Documento (Certidão)
07/04/2025, 19:55
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:58
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 18:12
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Confirmada
07/03/2025, 08:24
Expedida/certificada
06/03/2025, 12:57
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 16:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)
APELADO: IDERCI ETERNO DE JESUS ADVOGADO(A): KEILA CORREA NUNES JANUARIO (OAB MG099814) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG099038) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0005402-75.2016.4.01.3803/MG (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)
APELADO: IDERCI ETERNO DE JESUS ADVOGADO(A): KEILA CORREA NUNES JANUARIO (OAB MG099814) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG099038) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0005402-75.2016.4.01.3803/MG (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
30/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2025, 10:42
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:28
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 19:33
Expedida/Certificada
28/08/2024, 09:20
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 14:13
Documento (Certidão)
25/06/2024, 14:13
Não-Provimento
25/06/2024, 13:53
Mérito
21/06/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 19:13
Para julgamento de mérito
23/05/2024, 19:12
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)