Procedimento Comum Cível 0001288-68.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001288-68.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001288-68.2017.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: PEDRO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 18:55

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 08:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 22:55

Confirmada

01/09/2025, 15:39

Publicação

29/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0001288-68.2017.4.01.3800/MG AUTOR: PEDRO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 16:55

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:55

Recebimento

20/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001288-68.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 15:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

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