CHEFE/GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
T
JOSE ANTONIO PEREIRA DE FREITAS
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS
OAB/MG 54057·CPF·Representa: Autor
NEWTON SILVA DE OLIVEIRA
OAB/MG 77371·CPF·Representa: Autor
SIMONE FONSECA RIBEIRO
OAB/MG 82995·CPF·Representa: Autor
WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA
OAB/MG 140949·CPF·Representa: Autor
SIMONE FONSECA RIBEIRO
OAB/MG 082995·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1013555-41.2022.4.06.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
PARTE AUTORA: JOSE ANTONIO PEREIRA DE FREITAS (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA (OAB MG140949)
ADVOGADO(A): SIMONE FONSECA RIBEIRO (OAB MG082995)
ADVOGADO(A): AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS (OAB MG054057)
ADVOGADO(A): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG077371)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2025, 14:01
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 16:04
Decurso de Prazo
06/09/2025, 01:10
Confirmada
14/08/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:03
Publicação
13/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1013555-41.2022.4.06.3800/MG
IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA (OAB MG140949)
ADVOGADO(A): SIMONE FONSECA RIBEIRO (OAB MG082995)
ADVOGADO(A): AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS (OAB MG054057)
ADVOGADO(A): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG077371)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 13:27
Recebimento
20/05/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: JOSE ANTONIO PEREIRA DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA (OAB MG140949) ADVOGADO(A): SIMONE FONSECA RIBEIRO (OAB MG082995) ADVOGADO(A): AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS (OAB MG054057) ADVOGADO(A): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG077371) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: CHEFE/GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1013555-41.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 16:04
Decurso de Prazo
06/09/2025, 01:10
Confirmada
14/08/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:03
Publicação
13/08/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1013555-41.2022.4.06.3800/MG
IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA (OAB MG140949)
ADVOGADO(A): SIMONE FONSECA RIBEIRO (OAB MG082995)
ADVOGADO(A): AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS (OAB MG054057)
ADVOGADO(A): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG077371)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 13:27
Recebimento
20/05/2025, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: JOSE ANTONIO PEREIRA DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA (OAB MG140949) ADVOGADO(A): SIMONE FONSECA RIBEIRO (OAB MG082995) ADVOGADO(A): AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS (OAB MG054057) ADVOGADO(A): NEWTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG077371) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: CHEFE/GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE CES DA SRSEII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1013555-41.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE