Apelação Cível 1015297-69.2022.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1015297-69.2022.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015297-69.2022.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DAYANE GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS (OAB MG116222) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA, CONFORME MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:02

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:27

Publicação

27/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015297-69.2022.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00338299020198130123/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: DAYANE GOMES VIEIRA ADVOGADO(A): EDVAN HERISON CALDEIRA DIAS (OAB MG116222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 23/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:56

Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:56

Trânsito em julgado

20/05/2025, 13:53

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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