Procedimento Comum Cível 1005164-97.2020.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005164-97.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005164-97.2020.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: AGENCIA DO INSS UBERLÂNDIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALONSO CIRINEU DALMASO ADVOGADO(A): ROSA HELENA DAS GRACAS DIAS (OAB MG044636) ADVOGADO(A): LEANDRO NAVES DIAS (OAB MG109616) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 12:35

Publicação

22/01/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005164-97.2020.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10051649720204013803/MG) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: ALONSO CIRINEU DALMASO ADVOGADO(A): LEANDRO NAVES DIAS (OAB MG109616) ADVOGADO(A): ROSA HELENA DAS GRACAS DIAS (OAB MG044636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:00

Ato ordinatório

01/01/2026, 03:00

Expedida/certificada

01/01/2026, 02:41

Paga

30/12/2025, 12:55

Por decisão judicial

19/12/2025, 02:39

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:20

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

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