Procedimento Comum Cível 0001692-56.2017.4.01.3821 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001692-56.2017.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001692-56.2017.4.01.3821/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MANOEL LUIZ AVILA MEDEIROS ADVOGADO(A): GRAZIELLA MONTES VALVERDE (OAB MG155257) ADVOGADO(A): WALBER SILVA (OAB MG162742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E CONDENAR O RÉU A PAGAR AS PARCELAS VENCIDAS DO BENEFÍCIO ENTRE 25/01/2015 E 02/08/2017, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 02:00

Publicação

03/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0001692-56.2017.4.01.3821/MG (originário: processo nº 00016925620174013821/MG) RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO EXEQUENTE: MANOEL LUIZ AVILA MEDEIROS ADVOGADO(A): GRAZIELLA MONTES VALVERDE (OAB MG155257) ADVOGADO(A): TASSILA MONTES PEREIRA (OAB MG175636) ADVOGADO(A): WALBER SILVA (OAB MG162742) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA (OAB MG155032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:54

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:50

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:15

Paga

24/10/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:38

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:35

Documento (Certidão)

22/09/2025, 12:50

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:18

Publicação

15/09/2025, 10:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Petição (Petição (outras))

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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