Recurso Inominado Cível 1003115-61.2022.4.01.3820 - TRF6

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2023, 15:44

Documento (Informações)

25/05/2023, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:04

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:37

Publicação

19/04/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003115-61.2022.4.01.3820. RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GALLI Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GALLI Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do acórdão - (ID 271060131) proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:13

Não-Provimento

17/04/2023, 16:13

Mérito

16/04/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 12:07

Publicação

28/03/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GALLI Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL O processo nº 1003115-61.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-04-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ ANTONIO GALLI

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:18

Para julgamento de mérito

23/03/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 21:46

Distribuição (sorteio)

24/02/2023, 16:07

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

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