Execução Fiscal 0001022-73.2011.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTOCAPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:20

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:20

Trânsito em julgado

21/05/2025, 11:19

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:08

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:22

Publicação

31/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ESTOCAPAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 76, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo ( evento 72, TEXTO1): "(...)EXTINGO a presente execução fiscal, com consequente arquivamento definitivo, com supedâneo nos arts. 924, V, e 925, do CPC c/c o art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96), honorários ou reexame necessário (art. 496, § 4º, do CPC). Proceda-se à migração destes autos para o eproc. Em seguida, publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 11:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 11:00

Documento (Certidão)

29/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:54

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:20

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:20

Trânsito em julgado

21/05/2025, 11:19

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:00

Documentos

•30/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:08

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:22

Publicação

31/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ESTOCAPAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 76, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo ( evento 72, TEXTO1): "(...)EXTINGO a presente execução fiscal, com consequente arquivamento definitivo, com supedâneo nos arts. 924, V, e 925, do CPC c/c o art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96), honorários ou reexame necessário (art. 496, § 4º, do CPC). Proceda-se à migração destes autos para o eproc. Em seguida, publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 11:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 11:00

Documento (Certidão)

29/01/2025, 10:55

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:54

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:16

Expedida/Certificada

01/08/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 15:41

Mero expediente

30/07/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 14:25

Por decisão judicial

20/05/2022, 11:01

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:59

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:41

Publicação

26/01/2022, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-73.2011.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ESTOCAPAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTOCAPAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/01/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 14:11

Documento (Certidão)

24/01/2022, 14:10

Ato ordinatório

07/12/2021, 16:47

Provisório

13/04/2015, 12:38

Recebimento

16/03/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 08:07

Intimação

11/03/2015, 12:30

Mero expediente

06/03/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 13:44

Recebimento

08/01/2015, 16:06

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 07:57

Intimação

11/12/2014, 13:22

Recebimento

11/12/2014, 13:22

Ato ordinatório

11/12/2014, 13:21

Citação

02/10/2014, 09:52

Citação

25/09/2014, 10:36

Citação

25/09/2014, 10:36

Citação

25/09/2014, 10:36

Recebimento

11/06/2014, 12:38

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 07:31

Intimação

23/05/2014, 16:00

Documento (Outros documentos)

17/01/2014, 12:36

Recebimento

17/01/2014, 12:06

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 14:40

Publicação

22/11/2013, 08:26

Intimação

20/11/2013, 13:06

Recebimento

08/11/2013, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2013, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2013, 15:18

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

28/06/2013, 14:16

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 16:24

Intimação

13/05/2013, 10:59

Ato ordinatório

09/05/2013, 17:29

Mero expediente

09/05/2013, 17:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 09:08

Citação

27/02/2013, 11:55

Citação

14/02/2013, 10:17

Citação

23/01/2013, 16:13

Citação

17/10/2012, 16:32

Recebimento

17/10/2012, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 16:38

Recebimento

06/07/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 16:33

Intimação

28/05/2012, 16:21

Recebimento

30/03/2012, 17:16

Citação

30/03/2012, 17:16

Citação

24/02/2012, 14:56

Citação

01/12/2011, 13:54

Citação

08/09/2011, 14:32

Mero expediente

08/09/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 13:54

Recebimento

25/05/2011, 19:27

Remessa (outros motivos)

25/05/2011, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2011, 15:34